Moradores de Manacapuru denunciaram uma empresa de mármore por supostas práticas que podem configurar crimes ambientais, como descarte irregular de resíduos e emissão excessiva de ruídos. O caso envolve o despejo de pó de mármore diretamente na via pública, em área próxima a um igarapé que abastece moradores e abriga fauna local — situação que pode provocar contaminação da água, assoreamento e danos a ecossistemas sensíveis.

Segundo a denúncia, a empresa estaria despejando resíduos de pó de mármore em plena via pública, em área próxima a um igarapé, causando poluição nas ruas e potencial contaminação da água.

A conduta configura possível degradação ambiental, em afronta à Política Nacional do Meio Ambiente. Os moradores também relataram “ruídos insuportáveis” produzidos pelas máquinas de corte e beneficiamento do mármore, caracterizando possível perturbação do sossego e poluição sonora.

Além dos danos ao meio ambiente, os moradores também apontam que a marmoraria funciona diariamente com máquinas de alto impacto sonoro, sem adequação acústica. Os ruídos intensos e contínuos têm prejudicado o descanso e a rotina de quem mora nas proximidades, caracterizando possível perturbação do sossego e poluição sonora — ambos previstos como infrações ambientais.

Diante da gravidade das denúncias, a 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um procedimento preparatório para apurar as irregularidades. O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva requisitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) enviem, em até 15 dias, informações detalhadas sobre a regularidade da empresa, incluindo:

• existência de licença ambiental de operação;
• registros de fiscalização técnica;
• autos de infração eventualmente lavrados por descarte inadequado ou danos a áreas protegidas;
• impacto potencial sobre o igarapé e áreas de preservação próximas.

A empresa também foi notificada a apresentar ao órgão ministerial documentos obrigatórios, como o plano de gerenciamento e destinação final dos resíduos gerados, medidas de controle de emissão de poeira, relatórios de mitigação de ruídos e comprovantes de licenciamento ambiental atualizado.

Os moradores afirmam que, caso as irregularidades persistam, pretendem encaminhar novas manifestações e solicitar vistorias presenciais no local. O procedimento segue em andamento, e novas diligências podem ser adotadas conforme o avanço das investigações.

(*) Com informações do MP