A Justiça determinou a retirada de vídeos publicados noTikTok relacionados à trend conhecida como “caso ela diga não”, que viralizou nas redes sociais e passou a ser criticada por incentivar ou simular agressões contra mulheres.

Nos conteúdos que circulam na internet, usuários encenam situações em que fazem pedidos de namoro ou casamento. Quando a mulher recusa, os participantes simulam reações agressivas, como socos em objetos, gestos de luta e até ataques com faca.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou um ofício ao TikTok Brasil pedindo explicações sobre a viralização da trend “se ela disser não”, que incentiva agressões às mulheres. Os vídeos, publicados próximo ao Dia Internacional da Mulher, simulam socos, chutes e esfaqueamentos, associando a violência à rejeição afetiva.

O conteúdo motivou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, após denúncia da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O MJSP reforça que a plataforma não pode apenas remover vídeos já denunciados; ela é responsável por impedir a propagação de conteúdos que promovam ódio ou violência contra mulheres.

A repercussão da trend levou autoridades a investigar a divulgação desse tipo de material. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar os responsáveis pela criação e disseminação dos vídeos. A investigação é conduzida pela área de crimes cibernéticos da corporação.

Segundo as autoridades, as publicações podem caracterizar incitação à violência, apologia ao crime e estímulo a agressões contra mulheres. Por isso, a decisão judicial determinou que conteúdos ligados à trend sejam removidos das plataformas digitais.

O caso também repercutiu no Congresso Nacional, onde parlamentares pediram investigação sobre a disseminação da trend e cobraram maior controle das redes sociais para evitar a circulação de conteúdos violentos.

Além de retirar os vídeos do ar, as autoridades devem solicitar às plataformas a preservação de dados dos usuários que participaram da trend, para que os responsáveis possam ser identificados durante o andamento das investigações.

A discussão também reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdos que possam incentivar violência ou promover comportamentos perigosos nas redes sociais.

O TikTok tem cinco dias para informar quais medidas serão tomadas para identificar e bloquear esse tipo de conteúdo, incluindo moderação automática, revisão humana, monitoramento de tendências e controle do algoritmo. Também deve detalhar se os perfis que divulgaram os vídeos receberam dinheiro ou benefícios.

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