A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), deflagrou a Operação Aniversário Seguro, no domingo (26/04), que resultou na apreensão de mais de 15 mil frascos de álcool etílico destinados ao comércio irregular.

A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Segurança Municipal, sob acompanhamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

De acordo com o delegado Kenny Rebouças, a ação policial teve como objetivo combater a comercialização irregular e impedir a venda de produtos adulterados, especialmente durante as festividades em comemoração ao aniversário da cidade.

“No decorrer das investigações, constatamos indícios de que comerciantes estariam vendendo o produto puro ou adulterado. Diante disso, nos deslocamos até os locais, onde realizamos fiscalizações em mais de 15 estabelecimentos e apreendemos mais de 15 mil frascos de álcool etílico, que foram imediatamente retirados de circulação”, explicou o delegado.

Conforme a autoridade policial, havia indícios de que comerciantes estariam vendendo álcool etílico puro ou adulterado, com mistura de “refresco” ou “suco em pó”, com destino ao consumo humano. Se confirmada a adulteração, a conduta pode configurar crime, com pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão, além das demais sanções cabíveis.

Segundo o delegado, além disso, produtos com concentração superior à permitida para consumo humano são proibidos pela Anvisa, podendo representar grave risco à saúde, como intoxicação e até óbito.

“As denúncias também apontavam a chegada de grandes cargas de álcool etílico 70% e 96% ao município, com o objetivo de abastecer comércios locais durante o período festivo. A comercialização de álcool etílico com teor igual ou superior a 70% para consumo humano é proibida pela Anvisa, podendo acarretar a apreensão da mercadoria e outras infrações administrativas”, relatou o delegado.

A Operação “Aniversário Seguro” integra o conjunto de ações preventivas e repressivas voltadas à proteção da população e à preservação da ordem pública durante as festividades do município.