Caso Orelha: provoca reação no Congresso e gera pacote de projetos para endurecer punições por maus-tratos
Redação Amazonas em Notícias 17 de fevereiro de 2026 0 COMMENTSA morte do cão comunitário conhecido como Orelha, em Florianópolis, provocou forte comoção nacional e desencadeou uma mobilização no Câmara dos Deputados. Parlamentares apresentaram cerca de 25 projetos de lei com o objetivo de ampliar e endurecer as punições para crimes de maus-tratos contra animais. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens nas […]
READ MORECongresso aprova LDO com prazo apertado para emendas
Redação Amazonas em Notícias 4 de dezembro de 2025 0 COMMENTSO Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4/12), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O parecer, que obriga o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar a maior parte das emendas até meados do ano eleitoral, recebeu votação simbólica. A LDO é o conjunto de diretrizes e regras que ditam como o […]
READ MORECongresso derrota Lula e derruba vetos sobre licenciamento ambiental
Redação Amazonas em Notícias 27 de novembro de 2025 0 COMMENTSO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Licenciamento Ambiental. Além disso, deputados e senadores decidiram retomar trechos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) que haviam sido vetados pelo Palácio do Planalto. A análise dos vetos ocorre em meio à piora na relação entre o Executivo […]
READ MORECongresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
Redação Amazonas em Notícias 24 de julho de 2023 0 COMMENTSA partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas. Entre as MPs que precisam ser votadas estão as que tratam do reajuste do valor do salário mínimo e da alteração da tabela do Imposto de Renda. No total, 17 medidas aguardam deliberação, […]
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