STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Redação Amazonas em Notícias 20 de setembro de 2023 0 COMMENTSO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 […]
READ MORECâmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Redação Amazonas em Notícias 31 de maio de 2023 0 COMMENTS(Foto: Lula Marques/Agência Brasil) A Câmara dos Deputados em Brasilia (DF) aprovou nesta quarta-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) de nº 490/2007 conhecido como ‘Marco Temporal’ que busca restringir a demarcação de terras indígenas já tradicionalmente ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição […]
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