Sob forte protesto, CCJ aprova PEC que proíbe aborto legal
Redação Amazonas em Notícias 27 de novembro de 2024 0 COMMENTSA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (27/11), pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção. Na prática, a proposta proíbe o aborto legal no Brasil. O texto é de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a […]
READ MOREMesmo sob protestos, 12 deputados aprovam título de cidadão do Amazonas à Sikeira Júnior
Redação Amazonas em Notícias 5 de julho de 2023 0 COMMENTSManaus (AM)- Por 12 votos a 8, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram na manhã desta quarta-feira (05) um projeto de autoria do deputado Mário César Filho (União Brasil) – antes de ser eleito apresentava o Programa Alô Cidade da TV A Crítica – , que concede o título de cidadão do […]
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Redação Amazonas em Notícias 31 de maio de 2023 0 COMMENTSFoi a votação na terça-feira (30/5) o PL do Marco Temporal um projeto de lei que estabelece a tese de que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. A maioria da bancada do Amazonas foi favorável […]
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