PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara
Redação Amazonas em Notícias 25 de fevereiro de 2025 0 COMMENTSA Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que acaba com a escala de trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25/02) por parlamentares da base do governo. O texto, que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso, conseguiu o apoio de 171 deputados para começar a tramitar na […]
READ MORESenado: emendas não empenhadas até 23/12 são bloqueadas por Dino
Redação Amazonas em Notícias 30 de dezembro de 2024 0 COMMENTSO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do Senado Federal e bloqueou as emendas de comissão deste órgão (RP8) que não tenham sido empenhadas até o dia 23 de dezembro de 2024. Trata-se de emendas assinadas por lideranças do Senado. A decisão ocorre logo após a Casa Alta se manifestar em ação no […]
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