Após ação do MPAM, Justiça obriga município a apresentar plano para áreas de risco em 180 dias
Redação Amazonas em Notícias 3 de março de 2026 0 COMMENTSA Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e determinou que a Prefeitura de Manaus implemente políticas públicas voltadas ao monitoramento e à prevenção de desastres em áreas consideradas de risco na capital. A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública […]
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