MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Redação Amazonas em Notícias 25 de setembro de 2023 0 COMMENTSA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que […]
READ MOREMPF pede que empresa seja multada por violar direitos do povo Mura em Autazes
Redação Amazonas em Notícias 20 de março de 2023 0 COMMENTSO Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (AM), a 150 quilômetros de Manaus. O MPF também aponta que a empresa tem desrespeitado reiteradamente os direitos do […]
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