STJ determina que pais podem ser multados caso não vacinem os filhos contra covid-19
Redação Amazonas em Notícias 20 de março de 2025 0 COMMENTSA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra a covid-19, desde que o imunizante tenha sido aprovado e recomendado pelas autoridades sanitárias. A decisão foi tomada na terça-feira (18/03), durante a análise de um recurso apresentado por um casal do […]
READ MORESTJ nega pedido de suspensão de liminar da 123 Milhas; entenda o caso
Redação Amazonas em Notícias 4 de fevereiro de 2025 0 COMMENTSO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou um pedido da 123 Viagens, empresa do grupo 123 Milhas, para suspender uma decisão liminar que determinava o pagamento de dívidas e pleiteava a devolução de valores bloqueados de contas do grupo.
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Redação Amazonas em Notícias 25 de julho de 2024 0 COMMENTSO Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de […]
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