Defeso proíbe pesca de oito espécies no Amazonas a partir deste domingo
Redação Amazonas em Notícias 14 de novembro de 2026 1 COMMENT
Restrição começa em 15 de novembro e segue até 15 de março de 2027; multas para quem descumprir as regras podem chegar a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado
A pesca de oito espécies de peixes ficará proibida no Amazonas a partir deste domingo (15), com o início do período de defeso. A restrição segue até 15 de março de 2027 e tem como objetivo proteger os animais durante a fase de reprodução e preservar os estoques naturais nos rios do estado.
A medida abrange as espécies pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim. Durante o período, ficam estabelecidas regras para captura, transporte e comercialização desses peixes.
Multas podem chegar a R$ 100 mil
Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), quem descumprir as normas poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado irregular.
A penalidade está prevista no artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025. A legislação também permite a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade ilegal.
Venda de pescado exige comprovação de origem
A comercialização das espécies durante o defeso não está totalmente proibida. Pescadores e comerciantes que possuem pescado capturado legalmente antes de 15 de novembro poderão vender os produtos, desde que comprovem a origem.
Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O procedimento é realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Peixes provenientes de pisciculturas também poderão ser comercializados normalmente, desde que o empreendimento tenha licenciamento ambiental e apresente nota fiscal.
Fiscalização será realizada pelo Ipaam e municípios
O Ipaam é responsável pelo controle ambiental da captura, do transporte e da comercialização irregular de pescado. Já as prefeituras devem fiscalizar a venda nas feiras e nos mercados municipais sob sua administração.
O instituto orienta pescadores e comerciantes a consultarem as regras antes de realizar qualquer atividade envolvendo as espécies protegidas.
Em caso de dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam disponibiliza atendimento pelo telefone (92) 2123-6762.
Leia Mais:
Laryssa Gomes Tavares Repórter policial e diretora executiva do portal Amazonas em Notícias
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