O recesso do Legislativo terminou há cerca de um mês, mas o trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados segue parado. A indefinição sobre o comando dos colegiados — especialmente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — tem travado a pauta da Casa nas últimas semanas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é quem bate o martelo sobre quais partidos presidirão as comissões ao longo do ano. A escolha é feita por acordo, seguindo o critério de proporcionalidade partidária.

De acordo com a regra, as bancadas formadas pelos maiores partidos ou blocos têm prioridade para indicar membros para a presidência dos colegiados. Na legislatura atual, a legenda mais expressiva é o PL, com 96 deputados.

A maior divergência entre os líderes e o presidente da Câmara é sobre a presidência da CCJ. No ano passado, o colegiado foi chefiado pelo petista Rui Falcão (SP) e, pelo acordo firmado em 2023, o PL comandaria a comissão neste ano. A indicação da sigla seria a deputada Caroline de Toni (PL-SC), mas o nome não agrada Lira, que a considera muito radical.

Conforme apurado pelo Metrópoles, além do PL, duas siglas do Centrão tentam emplacar nomes para a liderança da CCJ: União Brasil e Progressistas (PP).

A indicação de uma ala do PP, partido de Lira, seria o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O presidente da Câmara, no entanto, tem apostado em Elmar Nascimento, do União Brasil. Elmar também é a aposta de Lira para a sucessão da presidência da Câmara em 2025.

O fato de Lira defender um deputado de uma sigla diferente para o comando da CCJ tem incomodado alguns parlamentares do PP. O tema voltará a ser debatido na próxima reunião de líderes, prevista para terça-feira (5/2). A expectativa é que o comando das comissões seja decidido até sexta-feira (8/2).