Uma notícia pegou os amazonenses de surpresa na manhã desta quinta-feira (13) após ser divulgado a aprovação relâmpago de uma emenda à Constituição que após votação, reelegeu, com pouco mais de dois meses de gestão, de um total de dois anos, o presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil).

O fato chamou atenção por anteceder ataques em escolas na capital amazonense enquanto o legislativo está preocupado com eleição de presidência e Mesa Diretora, órgão que comanda a Casa Legislativa. 

Em 1° de fevereiro deste ano, dentro das quatro linhas da Constituição, Cidade foi reeleito para o segundo mandato (biênio 2023-2025) por unanimidade. Mas nem a Constituição nem o regimento interno da casa permitiam uma nova reeleição. Por isso, os deputados alteraram a legislação.

Pelas regras anteriores, a eleição só seria feita no segundo biênio desta legislatura, ou seja, no próximo ano. Mas foi antecipada com a aprovação de uma PEC, e uma mudança no regimento interno da ALE-AM. Não houve voto contrário. A eleição acelerada ocorreu no início da noite de ontem. 

A única chapa a concorrer por incrível que pareça, foi a encabeçada por Roberto Cidade e como já era de se esperar, foi eleito com a maioria dos votos que somados deram o total de 23.

Além de Cidade, vão integrar a Mesa Diretora no biênio de 2024-2025, o deputado Adjuto Afonso (UB) como primeiro vice-presidente; Abdala Fraxe (Avante), na segunda vice-presidência; Joana Darc (UB) na terceira vice-presidência; Alessandra Campêlo, secretária-geral;  Delegado Péricles (PL), primeiro-secretário,; Cabo Maciel (PL) foi escolhido como segundo secretário; terceiro secretário é o deputado João Luiz (Republicanos), Sinésio Campos (PT) foi eleito corregedor e Felipe Souza (Patriota) como ouvidor. 

A emenda constitucional 002/2023 de autoria coletiva muda a redação do inciso 4° do artigo 29° da Constituição do Amazonas. Já o Projeto de Resolução Legislativa 33/2023 mexe nos artigos 7° e 8° do regimento interno da Assembleia. 

A antiga redação previa que a eleição para os cargos da Mesa Diretora ocorreria às quinze horas do dia da última reunião da segunda sessão legislativa para o mandato do segundo biênio da legislatura.

Pelo novo entendimento, a votação será feita no curso do primeiro biênio da legislatura, “para eleger a Mesa Diretora para o biênio subsequente, em reunião especialmente convocada para esse fim”. 

A eleição que culminou com a recondução do deputado estadual Roberto Cidade (UB) para o comando da ALE-AM ocorreu no dia 2 fevereiro deste ano.

A dúvida que fica é: Será que tem caroço nesse angu?