Lei amplia direito à saúde e garante folga para exames preventivos
Redação Amazonas em Notícias 8 de abril de 2026 0 COMMENTS
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante aos trabalhadores o direito de até três dias de folga por ano para a realização de exames preventivos, sem prejuízo do salário.
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que o período de ausência pode ser utilizado a cada 12 meses, com o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce de doenças e ampliar o acesso à prevenção.
Além de assegurar o direito às folgas, a nova legislação também determina que as empresas devem informar os funcionários sobre campanhas de vacinação e ações de prevenção, incluindo doenças como câncer de mama, colo do útero, próstata e infecções pelo HPV.
A norma ainda prevê que os empregadores promovam iniciativas de conscientização no ambiente de trabalho, orientando os trabalhadores sobre a importância da prevenção e sobre o acesso a serviços de diagnóstico.
Segundo especialistas, a medida pode contribuir para a redução de casos graves de doenças, já que incentiva a realização de exames periódicos e facilita o acesso dos trabalhadores ao cuidado com a saúde.
A nova regra já está em vigor e passa a integrar o conjunto de direitos trabalhistas previstos na CLT, reforçando a importância da prevenção como estratégia de saúde pública.
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Laryssa Gomes Tavares Repórter policial e diretora executiva do portal Amazonas em Notícias







