Um adolescente investigado por participação em um estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos se apresentou à Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta semana. O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e ocorreu em um apartamento localizado em Copacabana, na Zona Sul da capital.

Segundo as investigações, o crime teria sido cometido por um grupo de jovens após um encontro no imóvel. A vítima relatou à polícia que foi abusada por vários rapazes dentro do apartamento. A denúncia levou à abertura de um inquérito para apurar a participação de cada um dos suspeitos.

Ele era procurado desde quinta-feira (5/02), quando a Justiça autorizou um mandado de busca e apreensão contra ele.

O adolescente é investigado por ato infracional análogo ao crime. Por se tratar de um menor, a identidade não foi divulgada.

Para o delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), o adolescente é a “mente por trás” de pelo menos dois casos de abuso — o estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em Copacabana e outro caso denunciado após a revelação do primeiro crime

O adolescente que se apresentou era considerado um dos investigados no caso. Por ser menor de idade, ele responde por ato infracional análogo ao crime de estupro e ficará à disposição da Vara da Infância e da Juventude.

Outros suspeitos apontados na investigação já haviam sido identificados pela polícia. Parte deles foi presa ou se entregou às autoridades nos últimos dias. Com isso, quatro jovens já estão detidos e respondem judicialmente pelo crime.

De acordo com a Polícia Civil, diligências continuam sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias do caso e reunir mais provas. O inquérito também busca determinar o grau de participação de cada um dos envolvidos no episódio.

Ministério Público muda entendimento e passa a apoiar internação de adolescente investigado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passou a defender a internação do adolescente investigado por participação em um caso de estupro coletivo ocorrido em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Na quarta-feira (4), de acordo com informações informou que o órgão, em um primeiro momento, havia discordado do pedido da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para a apreensão do menor e orientado a Justiça a negar a solicitação.

Na mesma data, o MPRJ divulgou nota afirmando que eventuais medidas cautelares poderiam ser adotadas ao longo das investigações.

Posteriormente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da capital, revisou o posicionamento inicial e encaminhou uma nova manifestação ao Judiciário. No documento, ele passou a concordar com o pedido de internação do adolescente, citando o surgimento de novas denúncias como fator que motivou a mudança de entendimento.

O posicionamento inicial

Em parecer enviado na segunda-feira (2) à Vara da Infância e da Juventude, relacionado ao caso da adolescente que denunciou ter sido abusada em um apartamento em Copacabana, Messenberg havia defendido que a Justiça rejeitasse o pedido de apreensão do menor.

Naquele momento, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já havia determinado a prisão de quatro suspeitos maiores de idade. Os mandados foram expedidos no sábado (28).

O próprio Ministério Público havia se manifestado a favor da prisão dos adultos, a partir de denúncia apresentada pela promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro.

A Justiça aceitou a denúncia e tornou os quatro investigados réus pelos crimes de estupro coletivo e cárcere privado.

Os quatro suspeitos maiores de idade se apresentaram às autoridades — dois na terça-feira e os outros dois na quarta.

Primeira avaliação sobre o adolescente

Como o grupo investigado é composto por quatro adultos e um adolescente de 17 anos, o processo precisou ser dividido. Casos que envolvem menores seguem procedimentos diferentes dos aplicados a adultos e não permitem a divulgação da identidade dos envolvidos.

De acordo com a legislação brasileira, pessoas com menos de 18 anos não respondem criminalmente, mas podem ser responsabilizadas por atos infracionais. Nesses casos, a medida equivalente à prisão é a internação socioeducativa.

Cabe ao Ministério Público analisar os pedidos apresentados pela polícia e emitir parecer à Justiça. O juiz, no entanto, não é obrigado a seguir essa recomendação.

Na segunda-feira, a Polícia Civil encaminhou ao MPRJ um pedido de busca e apreensão do adolescente relacionado à investigação do caso de Copacabana.

Ao analisar o documento, o promotor destacou que a internação provisória só deve ser determinada quando houver necessidade comprovada.

Segundo ele, naquele momento não havia elementos suficientes no processo que justificassem a medida. O promotor também ressaltou que o adolescente não possuía registros anteriores de atos infracionais, o que, na avaliação inicial, afastaria a necessidade de internação para garantir a ordem pública.

Embora já houvesse outra denúncia contra o jovem, naquele momento apenas um inquérito havia sido formalmente enviado ao Ministério Público — o referente ao caso ocorrido em Copacabana.

Por isso, o promotor afirmou que decretar a internação provisória naquele estágio poderia representar uma antecipação indevida de medida socioeducativa que restringe a liberdade. Diante disso, pediu à Justiça que rejeitasse o pedido de busca e apreensão.

Denúncias contra o adolescente

O adolescente, que foi afastado do Colégio Pedro II, é investigado em duas denúncias de estupro coletivo. Em ambos os casos, as vítimas afirmam que ele as convidou para os locais onde ocorreram os abusos.

No primeiro episódio, a vítima é uma jovem de 17 anos. Ela relatou que já havia tido um relacionamento com o rapaz e que recebeu dele um convite para sair no dia 31 de janeiro. Ao chegar ao apartamento em Copacabana, encontrou amigos dele no local.

Segundo o relato, ela concordou inicialmente em manter relação sexual apenas com o ex-namorado e aceitou que os demais assistissem. No entanto, afirmou que os outros rapazes passaram a participar e a violentá-la.

O segundo caso envolve uma adolescente que tinha 14 anos na época dos fatos. Ela também relata ter sido convidada pelo jovem, com quem já havia se relacionado anteriormente, para ir a um apartamento cujo endereço não lembra.

No local, segundo o depoimento, estavam amigos do adolescente, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, citado no inquérito referente ao caso de Copacabana. A jovem afirma que foi estuprada por pelo menos três rapazes e que sofreu agressões durante o episódio. Ela também relata que o ato foi gravado e que as imagens foram posteriormente divulgadas.

Nota do Ministério Público

Em nota, o MPRJ informou que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro apresentou denúncia à Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente referente ao caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana.

O órgão explicou ainda que, em relação ao adolescente investigado, foi apresentada representação para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado. Na ocasião, não havia sido solicitado pedido de internação provisória.

Segundo o Ministério Público, medidas cautelares podem ser solicitadas ao longo do andamento das investigações, caso sejam consideradas necessári

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