Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Redação Amazonas em Notícias 20 de setembro de 2023 0 COMMENTSA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional […]
READ MOREMagno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores
Redação Amazonas em Notícias 3 de abril de 2023 0 COMMENTSFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, o Código estaria ultrapassado neste ponto, por adotar um critério “puramente biológico” na aferição da imputabilidade penal, ou […]
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