Medida busca facilitar o deslocamento de moradores de comunidades distantes e áreas de difícil acesso no Amazonas antes da votação deste domingo (25)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que juízes eleitorais adotem providências para viabilizar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25). A medida prevê a possibilidade de utilização de barcos, veículos próprios ou contratados e até transporte escolar, conforme as necessidades de cada localidade e as regras eleitorais.

A decisão foi tomada na quinta-feira (22) pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis. A orientação busca facilitar o acesso aos locais de votação, principalmente em comunidades distantes e regiões onde o deslocamento depende de embarcações.

Pedido prevê uso de veículos e embarcações

Entre as medidas está a análise de um pedido apresentado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) para que veículos e embarcações, próprios ou contratados, sejam utilizados no transporte gratuito de eleitores.

A utilização dos meios de transporte deverá ser avaliada pelos juízos eleitorais responsáveis por cada região, considerando as condições geográficas e logísticas dos municípios. No Amazonas, as grandes distâncias e a dependência do transporte fluvial representam desafios para moradores de comunidades ribeirinhas e áreas isoladas.

A determinação também orienta a articulação entre juízes eleitorais, lideranças indígenas e tradicionais e gestores públicos para avaliar as necessidades de deslocamento dessas populações.

Transporte deverá seguir regras eleitorais

As providências devem respeitar a Lei nº 6.091/1974 e a Resolução TSE nº 23.751/2026, que estabelecem regras para o transporte de eleitores durante as eleições.

O tribunal ressaltou que as medidas estarão sujeitas à fiscalização dos juízos eleitorais. A orientação foi encaminhada aos magistrados com urgência para que as providências necessárias sejam avaliadas antes do dia da votação.

A iniciativa busca reduzir as dificuldades de deslocamento e ampliar as condições de acesso às urnas, especialmente para eleitores que vivem em localidades de difícil acesso no interior do Amazonas.

Leia Mais:

• Motorista com sinais de embriaguez capota carro e invade casa na zona oeste de Manaus
• Colisão entre Tiggo e Montana deixa quatro feridos em Adrianópolis, em Manaus