Mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, e passa a valer a partir dos eleitos nas eleições de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o quarto mandato, tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores e vice-governadores eleitos assumirão os cargos no dia 6 de janeiro. A mudança altera o calendário tradicional de início dos mandatos, que desde a Constituição de 1988 ocorria em 1º de janeiro

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. Apesar de ter sido aprovada naquele ano, a nova regra para as datas de posse do presidente da República e dos governadores passou a valer a partir das eleições de 2026.

Mudança permite participação dos governadores na posse presidencial

Com o novo calendário, os governadores eleitos poderão participar da cerimônia de posse do presidente da República, em Brasília, antes de assumirem oficialmente os governos estaduais.

Anteriormente, as cerimônias aconteciam no mesmo dia, 1º de janeiro, o que dificultava a presença dos governadores na solenidade presidencial.

A posse do presidente tradicionalmente inclui o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso Nacional, realizada pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Posse de deputados e senadores permanece em fevereiro

A mudança não altera o calendário de posse dos parlamentares eleitos. Deputados federais e senadores continuarão tomando posse em 1º de fevereiro.

Na mesma data, as duas Casas legislativas também realizam as eleições para suas respectivas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos durante os dois anos seguintes.

A alteração nas datas de posse integra as mudanças previstas na legislação eleitoral e constitucional brasileira, com o objetivo de organizar o início dos mandatos do Executivo federal e dos governos estaduais.

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