Ipaam realizou cinco autuações entre setembro e outubro após identificar queima irregular de resíduos sólidos em lixões e outras áreas; Manaus recebeu a maior multa, de R$ 5,5 milhões.

Quatro municípios do Amazonas foram alvo de multas que somam R$ 13,3 milhões por infrações relacionadas à poluição atmosférica. As autuações foram aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) entre setembro e outubro de 2026, após fiscalizações identificarem a queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto.

As penalidades foram registradas em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro. Ao todo, foram cinco autos de infração, relacionados principalmente à queima de lixo em áreas inadequadas, prática que libera gases poluentes e compromete a qualidade do ar.

Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo por 120 dias em todo o Amazonas.

Manaus recebeu a maior multa

A maior penalidade foi aplicada em Manaus, no valor de R$ 5,5 milhões. A autuação ocorreu em 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo, no Distrito Industrial 2.

Segundo o Ipaam, os fiscais identificaram o uso do fogo e impactos sobre a qualidade do ar. Moradores da região relataram desconforto respiratório e odores.

Em Humaitá, duas multas de R$ 2,5 milhões cada foram aplicadas nos dias 18 e 23 de setembro, totalizando R$ 5 milhões. As irregularidades foram identificadas no lixão municipal, onde havia queima de resíduos sólidos a céu aberto.

Já em Manacapuru, a fiscalização aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões no dia 2 de setembro, também após identificar a queima irregular de resíduos no lixão do município.

No Careiro, uma fiscalização realizada em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. De acordo com o órgão ambiental, foram identificados odores associados a desconforto respiratório.

Fiscalização busca reduzir impactos ambientais

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que as autuações fazem parte das medidas para combater atividades que prejudicam o meio ambiente e a saúde da população, especialmente durante o período de estiagem.

“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, afirmou.

O gerente de Fiscalização Ambiental do instituto, Marcelo Barroncas, explicou que as equipes monitoram atividades com potencial de causar danos ambientais, verificam denúncias e fiscalizam empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

Segundo Barroncas, além da aplicação de multas, o órgão pode adotar medidas administrativas, como embargos e interdições, conforme a gravidade da infração e a legislação vigente.

“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar”, declarou.

Valores das multas são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente

De acordo com o Ipaam, os valores pagos em decorrência dos autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do instituto pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que exijam combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pode ser acionado pelo número 193.

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