Câmara aprova PL Antifacção e exclui imposto sobre apostas
Redação Amazonas em Notícias 25 de fevereiro de 2026 0 COMMENTSA Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (24) a votação do Projeto de Lei Antifacção, proposta que endurece as penas e amplia mecanismos para o combate às organizações criminosas no Brasil. A proposta agora segue para sanção presidencial, após os deputados rejeitarem a inclusão de um novo imposto sobre apostas esportivas — conhecido […]
READ MORECâmara da Argentina aprova redução maioridade penal para 14 anos
Redação Amazonas em Notícias 13 de fevereiro de 2026 0 COMMENTSCâmera dos Deputados da Argentina aprovou, na noite desta quinta-feira (12), um projeto de lei que reduz a maioridade penal do país de 16 para 14 anos. A proposta foi aprovada por 149 votos a favor e 100 contrários e agora segue para análise do Senado argentino antes de ser sancionada pelo presidente Javier Milei. […]
READ MORECâmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Redação Amazonas em Notícias 18 de dezembro de 2025 0 COMMENTSA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o […]
READ MORECâmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Redação Amazonas em Notícias 22 de março de 2025 0 COMMENTSA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência além da carteira. O projeto segue para votação no Senado.A criação da carteira […]
READ MOREPEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara
Redação Amazonas em Notícias 25 de fevereiro de 2025 0 COMMENTSA Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que acaba com a escala de trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25/02) por parlamentares da base do governo. O texto, que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso, conseguiu o apoio de 171 deputados para começar a tramitar na […]
READ MORECâmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Redação Amazonas em Notícias 22 de agosto de 2023 0 COMMENTSOs deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o aumento na folha salarial […]
READ MOREEx-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá é multado em R$ 122,7 mil por irregularidades
Redação Amazonas em Notícias 27 de fevereiro de 2023 0 COMMENTSOs conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Nhamundá, e determinaram que o então gestor responsável, Geraldo Afonso Bindá, devolva aos cofres públicos R$ 122,7 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida durante a 4ª Sessão Ordinária do […]
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