A Lei Maria da Penha e suas novas alterações
Redação Amazonas em Notícias 5 de setembro de 2023 0 COMMENTSA legislação que representa um marco na busca pelo enfrentamento contra à violência doméstica completa esse ano, 17 anos. Em 2006, a Lei 11.342 foi criada com a finalidade de trazer punições mais severas àqueles que agridem seja fisicamente, psicologicamente, financeiramente , sexualmente ou patrimonialmente, as mulheres. Nesse condão, a pena para quem age em […]
READ MOREApós descumprimento de medida protetiva, justiça da Comarca de Carauari decreta prisão de advogado; entenda
Redação Amazonas em Notícias 6 de maio de 2023 0 COMMENTSNesta última quarta-feira (03), foi decretada a prisão do Advogado Linylson Antônio Oliveira de França, pelo juíz da Comarca de Carauari, Jânio Tutomu Takeda, conforme processo número 060035631.2023.8.04.3500.01.0001-08. O advogado teve a prisão decretada por descumprir uma medida protetiva. O pedido de prisão preventiva em desfavor do advogado foi proposto pelo Ministério Público. De acordo […]
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