Um caso que tomou repercussão nacional recentemente e abriu um leque de dúvidas não só sobre o caso em si mas sobre os crimes que foram divulgados na mídia. Neste artigo iremos abordar sobre os crimes tipificado no Caso Djidja- Um Olhar Técnico Jurídico Código Penal que norteiam o inquérito policial do caso da sinhazinha […]
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Responsabilidade Civil por Abandono Material
Redação Amazonas em Notícias 29 de maio de 2024 0 COMMENTSHoje o tema é um dos mais relevantes para a sociedade atualmente, trata-se do instituto denominado abandono material que pode ser ocasionado pelos pais ou apenas um deles, sendo passível de indenização pecuniária a ser revertida em prol dos filhos. Mas, o que seria o abandono material? Considera-se abandono material a omissão voluntária e injustificada […]
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O Contrato de Namoro e os Efeitos Jurídicos
Redação Amazonas em Notícias 15 de maio de 2024 0 COMMENTSKevin Teles
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Direito do Trabalho: Desvio de Função x Acúmulo de Função
Redação Amazonas em Notícias 30 de abril de 2024 0 COMMENTSO direito do trabalho é uma das áreas do direito que mais gera dúvidas para a população em geral, ainda mais após a reforma trabalhista. Um dos temas que mais tem relevância, após a rescisão contratual, se diz respeito ao acúmulo ou desvio de função, o que causa uma confusão por parte do empregado que […]
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O sonho de ter um carro próprio às vezes pode se tornar um pesadelo face as inadimplências das parcelas caso ele tenha sido financiado por algum banco Nesse artigo vamos tirar as principais dúvidas sobre busca e apreensão de veículos automotores em decorrência de inadimplência de parcelas. De forma administrativa, dificilmente o banco irá lhe […]
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O falecimento dos pais foi e sempre será um marco divisório na vida de qualquer pessoa, seja pela partida de alguém que amamos seja pela busca incessante pelos direitos sobre os bens deixados, muitas das vezes causando intrigas entre os herdeiros. Quais as medidas a serem tomadas? Quem partilha? O que entra na divisão? O […]
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Direito de Vizinhança: Invasão de Privacidade
Redação Amazonas em Notícias 27 de março de 2024 0 COMMENTSVocê já se sentiu invadido na sua privacidade, mesmo que em casa, e pensou: será que eu tenho direito de acionar a justiça? Provavelmente você tinha razão, hoje iremos dar início a um capítulo de direito de vizinhança, o qual abordaremos várias vertentes, o de hoje é: invasão de privacidade. O código civil estabelece, a […]
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A Lei do Silêncio face aos condomínios e comunidades
Redação Amazonas em Notícias 19 de março de 2024 0 COMMENTSEssa semana dei uma entrevista para uma emissora local para tirar as dúvidas sobre a Lei do Silêncio e quais as medidas a serem tomadas quando esse direito não é respeitado. Primeiramente cumpre-nos assinalar que existem diferentes formas de proceder em virtude do âmbito dos condomínios e comunidades em geral, como no caso dos diversos […]
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A gestante tem vários direitos trabalhistas o qual a maioria da população brasileira não conhece, infelizmente existem algumas dúvidas e fatores que mudaram ao longo do tempo que hoje em dia é considerado ilegal ou prescindível, vamos falar de alguns deles. Dentre os vários direitos podemos citar: 1. Licença-maternidade de 120 dias para gestantes com […]
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Condutas eleitorais vedadas em época de eleição
Redação Amazonas em Notícias 5 de março de 2024 0 COMMENTSEm ano de eleição, se faz necessário entender quais as condutas que são proibidas por lei, além da fiscalização por parte da população e do Tribunal Regional Eleitoral, fundamental para que as eleições sejam de fato dentro das condições legais estipuladas.As principais condutas proibidas em ano de eleição, segundo a Lei das Eleições n. 9.504/97, […]
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