Um caso que tomou repercussão nacional recentemente e abriu um leque de dúvidas não só sobre o caso em si mas sobre os crimes que foram divulgados na mídia. Neste artigo iremos abordar sobre os crimes tipificado no Caso Djidja- Um Olhar Técnico Jurídico Código Penal que norteiam o inquérito policial do caso da sinhazinha […]
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Responsabilidade Civil por Abandono Material
Redação Amazonas em Notícias 29 de maio de 2024 0 COMMENTSHoje o tema é um dos mais relevantes para a sociedade atualmente, trata-se do instituto denominado abandono material que pode ser ocasionado pelos pais ou apenas um deles, sendo passível de indenização pecuniária a ser revertida em prol dos filhos. Mas, o que seria o abandono material? Considera-se abandono material a omissão voluntária e injustificada […]
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O Contrato de Namoro e os Efeitos Jurídicos
Redação Amazonas em Notícias 15 de maio de 2024 0 COMMENTSKevin Teles
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O falecimento dos pais foi e sempre será um marco divisório na vida de qualquer pessoa, seja pela partida de alguém que amamos seja pela busca incessante pelos direitos sobre os bens deixados, muitas das vezes causando intrigas entre os herdeiros. Quais as medidas a serem tomadas? Quem partilha? O que entra na divisão? O […]
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A Lei do Silêncio face aos condomínios e comunidades
Redação Amazonas em Notícias 19 de março de 2024 0 COMMENTSEssa semana dei uma entrevista para uma emissora local para tirar as dúvidas sobre a Lei do Silêncio e quais as medidas a serem tomadas quando esse direito não é respeitado. Primeiramente cumpre-nos assinalar que existem diferentes formas de proceder em virtude do âmbito dos condomínios e comunidades em geral, como no caso dos diversos […]
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O Crime de Divulgação de Conteúdos Íntimos – Revenge Porn
Redação Amazonas em Notícias 12 de dezembro de 2023 0 COMMENTSRecentemente surgiu nos sites e fóruns de internet, um alguns vídeos onde uma mulher aparece mantendo relações sexuais com um seu ex, bem como outros vídeos onde a mesma aparece chorando pois o término do seu casamento se deu pelo vazamentos desses vídeos de natureza sexual, em virtude de uma vingança do seu ex. Além […]
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No direto das sucessões existem algumas nuances capazes de excluir o sucessor, herdeiro ou legatário da herança dos pais ou daquele que deixar bens a partilhar. Existem duas hipóteses de exclusão da herança: a DESERDAÇÃO e a INDIGNIDADE. Antes de falarmos sobre essas duas hipóteses vamos definir o que são sucessores, herdeiros e legatários. Sucessores […]
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Muito se fala em Abandono Afetivo mas geralmente de uma forma bem genérica, nesse artigo vamos definir do que se trata este tema, tirar as dúvidas e medir as consequências deste ato. Inicialmente temos que definir, o que é de fato o abandono Afetivo? Constitui Abandono Afetivo aquele ato pelo qual os pais deixam de […]
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Muito se fala em direito de imagem mas poucas pessoas sabem realmente qual embasamento legal deste direito e quando ele pode ser alegado ou não. Nessa tangente, para adentramos nesse assunto, vamos definir o que é o direito de imagem e por via de consequência, quais suas exceções. O direito de imagem está previsto em […]
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A Lei Maria da Penha e suas novas alterações
Redação Amazonas em Notícias 5 de setembro de 2023 0 COMMENTSA legislação que representa um marco na busca pelo enfrentamento contra à violência doméstica completa esse ano, 17 anos. Em 2006, a Lei 11.342 foi criada com a finalidade de trazer punições mais severas àqueles que agridem seja fisicamente, psicologicamente, financeiramente , sexualmente ou patrimonialmente, as mulheres. Nesse condão, a pena para quem age em […]
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